RESUMO
O PSE é uma articulação interfederativa e intersetorial das redes de Saúde e Educação para desenvolver ações no mesmo território. Correlacionado à Política Nacional de Promoção de Saúde, visa propiciar sustentabilidade pela corresponsabilidade. Mais de 5.000 municípios aderiram nos biênios 2017/18 e 2019/20. A execução compete aos Ministérios e Secretarias de Saúde e Educação, Grupos de Trabalho, Unidades Básicas e Escolas Estaduais e Municipais. Por meio de uma revisão bibliográfico-documental, o objetivo é apresentar sua estrutura geral, quadro institucional, traços constitutivos e conformação. Constatou-se que a parte normativa está bem delineada e não compromete, mas, a logístico-administrativa não, com lacunas identificadas à concretização ao cidadão. Preenchê-las pelo amplo diálogo é indicado à qualificação dessa relevante política pública.
The School Health Program (SHP) is an inter-federative and intersectoral articulation of the Health and Education networks to develop actions in the same territory. Correlated to the National Health Promotion Policy, it aims to provide sustainability through co-responsibility. More than 5,000 municipalities joined in the 2017/18 and 2019/20 biennia. The execution is responsibility of Ministries and Secretariats of Health and Education, Work Groups, Basic Units and State and Municipal Schools. Through a bibliographic-documental review, the objective is to present its general structure, institutional framework, constitutive features and conformation. It was found that the normative part is well outlined and does not compromise, but the logistical-administrative part is not, with identified gaps to the implementation to the citizen. Filling them in through the broad dialogue is indicated for the qualification of this relevant public policy.
Assuntos
Política Pública/legislação & jurisprudência , Instituições Acadêmicas , Administração Pública , Avaliação de Programas e Projetos de Saúde , Educação em SaúdeRESUMO
O objetivo do estudo é compreender como o Programa Saúde na Escola (PSE), no que diz respeito à Educação Física, é executado (mundo do ser/real) nas escolas municipais da região sul da capital paulista, a partir das suas diretrizes jurídico-institucionais (mundo do dever-ser). Para tanto, realizou-se entrevistas semiestruturadas com professores de Educação Física, um representando a equipe docente, e com coordenadores pedagógicos ou diretores, um representando a gestão da unidade. Os dados foram analisados no sentido de correlacionar as orientações do PSE com o que efetivamente ocorre na prática cotidiana. Constatou-se que, por um lado, o município aderiu ao programa, mas, por outro, os agentes pesquisados não receberam (in)formações, de forma que o PSE não foi implantado na região estudada, havendo, assim, um hiato entre a formulação e a execução desta política pública (AU).
The study's object is to understand how the School Health Program (SHP), in terms of Physical Education, is implemented (what is) in municipal schools in the southern region of São Paulo city, according to its institutional guidelines (what ought to be). For that purpose, structured interviews were conducted with physical education teachers representing the staff, as well as school coordinators and/or directors, representing the administration of the unit. The data was analyzed with the object of drawing correlations between the SHP guidelines and what effectively occurs in everyday practice. It was found that although the city did adhere to the program, the individuals who were interviewed did not receive information about it, meaning the SHP was not introduced to the studied region, therefore resulting in a hiatus between the formulation and proper execution of this public policy (AU).
El objetivo del estudio es comprender cómo el Programa Salud en la Escuela (PSE), en materia de educación física, es ejecutado (mundo del ser/real) en las escuelas municipales de la región sur de la capital paulista, a partir de sus directrices legales institucionales (mundo del deber/ser). Para eso, se realizaron entrevistas semiestructuradas con Profesores de Educación Física, uno en representación del equipo Docente, y con Coordinadores o Directores Pedagógicos, uno en representación de la dirección de la Unidad. Los datos fueron analizados con el fin de correlacionar las orientaciones del PSE con lo que realmente sucede en la práctica diaria. Se constató que, por un lado, el Municipio se adhirió al programa, pero, por otro lado, los agentes encuestados no recibieron informaciones, por lo que el PSE no fue implementado en la región estudiada, teniendo así una brecha entre la formulación y ejecución de esta política pública
Assuntos
Humanos , Educação Física e Treinamento , Política Pública , Instituições Acadêmicas , Avaliação de Programas e Projetos de Saúde , Educação em Saúde , Docentes/educação , Equipamentos e Provisões , JurisprudênciaRESUMO
O objetivo do estudo é compreender como o Programa Saúde na Escola (PSE), no que diz respeito à Educação Física, é executado (mundo do ser/real) nas escolas municipais da região sul da capital paulista, a partir das suas diretrizes jurídico-institucionais (mundo do dever-ser). Para tanto, realizou-se entrevistas semiestruturadas com professores de Educação Física, um representando a equipe docente, e com coordenadores pedagógicos ou diretores, um representando a gestão da unidade. Os dados foram analisados no sentido de correlacionar as orientações do PSE com o que efetivamente ocorre na prática cotidiana. Constatou-se que, por um lado, o município aderiu ao programa, mas, por outro, os agentes pesquisados não receberam (in)formações, de forma que o PSE não foi implantado na região estudada, havendo, assim, um hiato entre a formulação e a execução desta política pública.
The study's object is to understand how the School Health Program (SHP), in terms of Physical Education, is implemented (what is) in municipal schools in the southern region of São Paulo city, according to its institutional guidelines (what ought to be). For that purpose, structured interviews were conducted with physical education teachers representing the staff, as well as school coordinators and/or directors, representing the administration of the unit. The data was analyzed with the object of drawing correlations between the SHP guidelines and what effectively occurs in everyday practice. It was found that although the city did adhere to the program, the individuals who were interviewed did not receive information about it, meaning the SHP was not introduced to the studied region, therefore resulting in a hiatus between the formulation and proper execution of this public policy.
El objetivo del estudio es comprender cómo el Programa Salud en la Escuela (PSE), en materia de educación física, es ejecutado (mundo del ser/real) en las escuelas municipales de la región sur de la capital paulista, a partir de sus directrices legales institucionales (mundo del deber/ser). Para eso, se realizaron entrevistas semiestructuradas con Profesores de Educación Física, uno en representación del equipo Docente, y con Coordinadores o Directores Pedagógicos, uno en representación de la dirección de la Unidad. Los datos fueron analizados con el fin de correlacionar las orientaciones del PSE con lo que realmente sucede en la práctica diaria. Se constató que, por un lado, el Municipio se adhirió al programa, pero, por otro lado, los agentes encuestados no recibieron informaciones, por lo que el PSE no fue implementado en la región estudiada, teniendo así una brecha entre la formulación y ejecución de esta política pública.
RESUMO
A eficácia das práticas corporais, atividades físicas e esportivas regulares é cientificamente comprovada como vetor de saúde e devem ser fomentadas em todos os ambientes. O objetivo é investigar se, no Século XXI, o governo federal brasileiro formulou políticas públicas que as contemplem no âmbito da Educação Básica em prol da saúde. Metodologicamente é um estudo exploratório documental. Como resultados, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, Pesquisa Nacional de Saúde, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar são os inquéritos que subsidiam aspolíticas públicas. Conclui que, alinhado com a Política Nacional de Promoção de Saúde de 2006, 2014 e 2017, Lei do SUS, Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição/1988, o Programa Saúde na Escola é a principal política pública interfederativa que as contemplam.
The effectiveness of body practices, regular physical activity and sports is scientifically demonstrated as a health vector and should be adopted in all environments. The goal is to investigate if, in the 21st Century, the Brazilian federal government created public policies that include these practices and activities in the scope of Basic Education in favor of health. Methodologically it is an exploratory documentary study. As a result, Surveillance of Risk Factors and Protection for Chronic Diseases by Telephone Survey, National Health Survey, National Continuous Household Sample Survey and National School Health Survey are the surveys that support public policy and that, in line with The National Health Promotion Policy of 2006, 2014 and 2017, with the SUS Law, the Education Guidelines and Bases Law and the Federal Constitution / 1988, the Health at School Program is the main interfederative and intersectoral public policy.
Assuntos
Educação , Política PúblicaRESUMO
Na Copa do Mundo Futebol 2014 e Olimpíadas Rio 2016 foram investidos 66 Bilhões de Reais, grande parte em estádios e parques esportivos: o sistema jurídico brasileiro permite estes gastos? O objetivo é cotejar disposições da ordem jurídica do país sobre esporte, saúde, educação e lazer, em face da opção pelos onerosos megaeventos esportivos. Metodologicamente, é um estudo analítico-comparativo correlacionando os gastos com estádios e parques olímpicos com os principais documentos sobre os referidos direitos sociais. Como resultados, não há compatibilidade entre o ordenamento jurídico e os gastos. O país investiu equivocadamente porque o sistema jurídico brasileiro prioriza a infraestrutura de base para a saúde, educação, esporte e lazer. Os atletas e medalhistas olímpicos merecem todo respeito, mas, pela imposição jurídica, megaeventos esportivos desta magnitude não deveriam ter sido realizados no Brasil.
In the 2014 Soccer World Cup and Rio 2016 Olympics 66 Billion Reais were invested, mostly in stadiums and sports parks: does the Brazilian legal system allow these expenses? The objective is to compare provisions of the country's judicial system on sports, health, education and leisure, in view of the option for the expensive sports mega-events. Methodologically, it is an analytical-comparative study correlating the expenditures with stadiums and Olympic parks with the main documents on the referred social rights. As a result, there is no compatibility between the judicial system and spending. The country invested wrongly because the Brazilian legal system prioritizes the basic infrastructure for health, education, sport and leisure. Olympic athletes and medalists deserve all respect, but due to legal requirements, sports mega-events of this magnitude should not have been held in Brazil.